POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FEPO
Olá, obrigado por utilizar a Fepo. Neste documento esclareceremos como será feito o uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento de seus dados. Esta Política de Privacidade, assim como os Termos de Uso, são indispensáveis para o uso desta plataforma. Por isso, é muito importante que você leia atentamente o que está descrito. Ao utilizar os nossos serviços você aceita e concorda com os termos presentes nessa Política de Privacidade.
A sua privacidade é importante para todos nós aqui da Fepo. Por isso, o objetivo desta Política de Privacidade é explicar por que estamos coletando seus dados pessoais na plataforma Fepo, bem como explicar como serão usados e de que forma o tratamento desses dados podem proporcionar uma melhor experiência para o Usuário Paciente ao utilizar o serviço. Além disso, vale lembrar que solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço ou quando um cliente está prosseguindo com o agendamento com um psicólogo. Por fim, desejamos que você saiba quais são seus direitos e opções em relação aos seus dados pessoais e de que forma nós protegemos a sua privacidade, em consonância com a Lei 13.709/2018.
Os termos que regem a utilização da plataforma pelo Usuário Paciente estão definidos em nossos Termos de Uso.
1. DEFINIÇÕES
- Fepo: Plataforma on-line que possibilita o contato entre Usuário Pacientes e Psicólogos autônomos qualificados cadastrados na Fepo a fim de realizar sessões de acolhimento e/ou de psicoterapia. A plataforma é inscrita no CNPJ 27.835.938/0001-88.
- Usuário Paciente: Pessoa física que acessa a plataforma e efetua cadastro mediante as condições previstas nos Termos de Uso.
- Cadastro: Ficha on-line que reúne coletânea de dados do Usuário Paciente, inclusive login e senha;
- Login: Nome utilizado para acesso ao aplicativo;
- Senha: Código ou palavra-chave única e de exclusivo conhecimento do Usuário Paciente, a qual será usada para confirmar o acesso do Usuário Paciente ao aplicativo;
- Visitante: Aquela pessoa que acessa o site sem, no entanto, se cadastrar ao serviço de qualquer forma;
- Dado Pessoal: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Controlador:Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
- Cookie:Pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do Usuário Paciente, o qual memoriza suas ações ou preferências ao longo do tempo, permitindo que, em seus acessos subsequentes, as suas informações sejam configuradas de maneira automática;
- Proxy:Em redes de computadores, um proxy é um servidor que age como um intermediário para requisições de clientes solicitando recursos de outros servidores;
- Pop-up: É um tipo de janela que se abre no navegador ao visitar uma página web ou acessar uma hiperligação específica. O pop-up é utilizado por autores de sites para abrir alguma informação extra.
As definições trazidas pela Lei 13.709/2018, complementam as definições aqui apresentadas.
2. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS E COMO COLETAMOS
Coletamos algumas informações que são necessárias para o bom funcionamento da nossa plataforma e da nossa proposta de trabalho. Esses dados estão descritos a seguir.
2.1. DADOS CADASTRAIS
No momento em que o visitante se cadastra na plataforma ele passa a ser um Usuário Paciente, e alguns dados são coletados, como nome completo, CPF, e-mail e telefone.
2.2. INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO
A Fepo pode coletar ainda alguns dados do dispositivo através do qual você utiliza nossos serviços. Esses dados podem ser: IP, tipos de navegador, idioma, provedor de serviços de internet, sistema operacional, data e horário, sequência de cliques, redes wi-fi, páginas de consulta e saída, entre outros.
Nossa plataforma utiliza cookies, que são pequenos arquivos baixados em seu computador, para melhorar sua experiência e proteger a plataforma. Você pode desativar a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador, entretanto isso pode resultar na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies. A Fepo segue os padrões mais rigorosos de segurança internacional, fazendo uso da mais alta tecnologia de encriptação de dados de ponta-a-ponta entre o servidor, proxy e o usuário, além do armazenamento das informações no ambiente seguro da Fepo.
2.3. DADOS DE OUTRAS FONTES
A Fepo pode obter dados de feedback dos Usuários Pacientes, bem como avaliações, críticas e elogios, através da pesquisa de satisfação enviada mensalmente ao e-mail do Usuário Paciente e/ou da avaliação do psicólogo diretamente na plataforma. É importante lembrar que a avaliação realizada pelo Usuário Paciente ao psicólogo ficará visível no perfil do profissional para aqueles que acessarem a página. Além disso, há a opção de responder uma entrevista inicial, a fim de fornecer informações para subsidiar o psicólogo antes da sessão, de forma que a resposta da pesquisa será encaminhada ao e-mail do psicólogo responsável pela sessão.
3. FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
- Melhoria do serviço: as informações coletadas poderão ser utilizadas para trazer lembretes sobre os serviços oferecidos pela Fepo e os benefícios trazidos pelos mesmos ao Usuário Paciente, de modo a buscar o constante aperfeiçoamento de nossos serviços;
- Os dados que recolhemos são utilizados para a prestação dos nossos serviços. Desse modo, podemos avaliar a satisfação do Usuário Paciente com a plataforma Fepoe com os psicólogos cadastrados;
- O seu e-mail é utilizado para o envio de notificações acerca da Fepo. Para isso, a plataforma MailChimpe a plataforma RD Station são utilizadas como intermediador para envio dos e-mails;
- Enviar mensagens através do WhatsAppa fim de confirmar a sessão agendada pelo Usuário Paciente em nossa plataforma.
- Comunicar aos Usuários Pacientes sobre os serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser interessantes para os mesmos.
- Enviar pesquisas de satisfação para o e-mail do Usuário Paciente.
4. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Poderão ver suas informações pessoais Psicólogos autônomos cadastrados em nossa plataforma e das empresas vinculadas Amazon Web Services, Google Analytics, Mercado Pago, PagHiper, Octadesk, RD Station e MailChimp, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações. Eventualmente, caso a inserção das suas informações aconteça em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.
Desta forma, o Usuário Paciente advindo das parcerias com Eduzz, Fasa, Arquivar e Brisk poderão ter as suas informações pessoais consultadas por pessoas autorizadas das respectivas empresas, tais informações são nome, e-mail, dados do pedido e agendamento.
A Fepo considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir complementamente que todos os seus dados e informações na nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja partilha indevida das credenciais necessárias para acessar nossa plataforma. Portanto, o Usuário Paciente é o único responsável por manter a sua palavra-passe de acesso num sítio seguro e é vedada a partilha desta com terceiros. Compromete-se a notificar a Fepo imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado da sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.
5. ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Os seus dados ficarão armazenados nos servidores do site, para isso utilizamos a hospedagem Amazon Web Services. Seus dados serão armazenados para que as finalidades presentes nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade sejam atendidas.
Todos os dados recolhidos serão tratados pelo operador que, seguindo as instruções do controlador, irá realizar as suas atividades de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e recorrendo a meios seguros para o manejo desses dados.
No caso do operador ou controlador causarem danos ao Usuário Paciente por vazamento, destruição ou corrupção desses dados, os mesmos serão obrigados a reparar o Usuário Paciente por meio de indenização nos termos da legislação brasileira, da mesma forma que não serão responsabilizados por dano nos casos presentes nessa mesma legislação.
O encarregado, nomeado pelo controlador, será responsável pelo contato entre o controlador e os Usuários Pacientes e a Agência Nacional. Nesse sentido, quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados, vindas do Usuário Paciente, devem ser feitas diretamente ao encarregado.
Além disso, cabe ressaltar que tais funções são exclusivamente designadas aos funcionários da Fepo. Para contactar o encarregado, acesse os seus dados de contato ao fim desta Política de Privacidade.
A Fepo está ciente da necessidade de proteção aos dados dos seus Usuários Pacientes, para isso, medidas técnicas e de gestão são adotadas para evitar qualquer insegurança. Visto isso, os dados ficarão criptografados.
Nosso papel é sempre verificar a confiabilidade da plataforma e tomar todas as medidas necessárias para conferir segurança aos dados dos nossos Usuários Pacientes. Muito embora nossas medidas sejam eficazes, deixamos claro que nenhuma transmissão de dados pela internet é absoluta e totalmente segura. Vale ressaltar que atuamos sob a fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), devendo responder diretamente sobre os dados que colhemos, ter o nível de segurança dos nossos serviços avaliado e fazer relatório de impacto à proteção de dados pessoais sempre que requisitado.
Eventualmente, o Amazon Web Services enquanto plataforma que faz a hospedagem poderá acessar os dados do cliente. Isto é necessário para o funcionamento do serviço prestado pela Amazon Web Services e consequentemente da Fepo. Entretanto, não está sob controle da Fepo o tratamento dos dados feito pela Amazon Web Services, então é recomendável a leitura da Política de Privacidade dessa empresa.
Ao aceitar essa política de privacidade o Usuário Paciente também está concordando com a da Amazon Web Services.
6. SOBRE A PARTILHA DOS DADOS
Todos os seus dados, informações e conteúdos podem ser considerados ativos no caso dos serviços em que a Fepo fizer parte. Portanto, reservamo-nos o direito de incluir os seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política concorda e está ciente desta possibilidade.
O nosso site tem links para sites externos que não são operados pela nossa plataforma Fepo, como os links que constam nos textos dos blogs e a área de dúvidas, localizada em servidor externo. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. É importante também lembrarmos de que é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
A Fepo reserva-se o direito de fornecer os seus dados e informações sobre si, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a plataforma esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso autorize-nos expressamente.
7. DIREITOS DO USUÁRIO PACIENTE
Além da titularidade dos seus Dados, os Usuários Pacientes têm garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Conforme o previsto na Lei 13.709/2018, você poderá obter, a qualquer momento, mediante requisição, informações como: a confirmação da existência de tratamento de dados, acesso aos seus dados, correção dos mesmos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
O Usuário Paciente pode requerer a eliminação dos seus dados tratados, salvo em hipóteses legais contrárias; e solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados, bem como, a revogação do consentimento para o uso dos seus dados através do e-mail atendimento@fepo.com.br.
É direito do Usuário Paciente receber essas informações em formato simplificado, imediatamente ou de forma detalhada, em até 15 (quinze) dias após o requerimento, conforme o Art. 19 da Lei 13.709/2018.
Na plataforma da Fepo você poderá alterar ou excluir seus dados caso deseje via e-mail.
Ademais, ressalta-se que todas as sessões são realizadas em consonância com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, sendo também um direito do Usuário Paciente.
8. COMO IREMOS NOTIFICÁ-LO EM CASO DE MUDANÇA DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Fepo poderá alterar essa Política de Privacidade sempre que se fizer necessário, assim a versão mais recente é a que estará em vigor.
Quando essa atualização ocorrer, lhe comunicaremos visivelmente para que você consinta com as nossas atualizações, por meio de um pop-up no site.
9. OBSERVAÇÕES FINAIS
A Fepo busca ter um contato com o cliente e, para isso, disponibiliza alguns canais para solucionar seus problemas e tirar eventuais dúvidas:
Controlador: Fepo – suporte@fepo.com.br
Encarregado: Fepo – suporte@fepo.com.br
Os demais pontos não abordados neste documento seguem o padrão da lei conhecida como “LGPD”, Lei 13.709/2018.
Agradecemos pela escolha e esperamos que faça bom uso da Fepo.